A 2ª Jornada de Educação para Promoção da Igualdade Racial

TEMA 2011: Por uma infância sem racismo

BREVE HISTÓRICO

Em março de 2009 a organização não-governamental Se Essa Rua Fosse Minha realizou e coordenou, com apoio do UNICEF, a 1° JORNADA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL DA BAIXADA FLUMINENSE: Conhecer, reconhecer e se comprometer. Foi uma jornada plural com palestras, mesas redondas, oficinas, grupos de trabalho, exposições, apresentações artísticas, presença e participação de estudantes do ensino fundamental e docentes de todos os níveis de ensino dos 13 municípios da Baixada Fluminense, que participaram do encontro.

Os compromissos, então assumidos, permanecem até hoje: além de um conhecer-reconhecer - se comprometer com a Baixada Fluminense, também o compromisso com a equidade social e com o enfrentamento qualificado às desigualdades étnico-raciais com ênfase na educação. Agora, no momento em que Se Essa Rua Fosse Minha se prepara para realizar a 2ª Jornada, esses compromissos se ampliam a toda Região Metropolitana do Rio de Janeiro, (Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João do Meriti, Seropédica, Tanguá) na perspectiva de mobilizar, ao longo dos próximos anos, todo o estado do Rio de Janeiro.

Permanecem também, como referência, os três eixos de abordagem política, acadêmica e pedagógica voltados para uma maior eficácia no enfrentamento das desigualdades sociais e étnico-raciais e para a erradicação do racismo no Brasil.

Como tema desta 2ª JORNADA DE EDUCAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2011, no município de Nova Iguaçu-RJ, foi escolhido o mote: POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO em consonância com uma campanha do UNICEF, que leva o mesmo nome.

PRÉ-JORNADA

Um Grupo Gestor, integrado por representantes das Coordenadorias Municipais de Promoção da Igualdade Racial e de entidades da sociedade civil de alguns dos municípios participantes, foi constituído para desenhar, planejar e coordenar a 2ª Jornada. Para a fase preparatória do evento, este Grupo Gestor programou três momentos:

A - Visitas e contatos pessoais com as/os Secretárias/os de Educação dos 20 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro para:

• Busca de adesão à campanha Infância Sem Racismo, do UNICEF;
• Apresentação de ferramentas para diagnóstico do processo de implementação da Lei 10639/2003 em cada uma das redes;
• Apresentação e convite para participação ativa na 2ª Jornada de Educação para a Igualdade Racial.

B - Reunião, no Rio de Janeiro, com Secretários/as Municipais de Educação

• Para discussão da Jornada, mobilização de apoios e comprometimento com sua realização e desdobramentos. De cada Secretaria Municipal espera-se:
• Que garanta a participação de um grupo de 10 estudantes de seu município em um encontro preliminar de escuta e de levantamento das  percepções que crianças e adolescentes têm  sobre as manifestações e os impactos do racismo na rotina escolar;
• Que garanta a participação, na 2ª Jornada, de 20 educadores, que representarão sua rede e passarão a atuar  como profissionais de referencia das secretarias para a formação de uma Rede Intermunicipal de Aprendizagem  para a Igualdade Étnico-Racial, na educação.

Encontro Preliminar com Crianças e Adolescentes

No contexto dos preparativos das atividades previstas para os dias 4, 5 e 6 de novembro, foi programado um encontro preliminar chamado de Jornada de Crianças e Adolescentes para a Promoção da Igualdade Etnico-Racial, onde cerca de 10 (dez) crianças e adolescentes de cada uma das 20 redes municipais, estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, acompanhadas por um ou dois docentes, trabalharão, em rodas de conversa, a temática do racismo na infância e na adolescência.

Trata-se de um encontro de escuta e levantamento das percepções que os estudantes das redes municipais têm sobre o racismo, suas manifestações e impactos na rotina escolar. Os produtos deste encontro serão apresentados por uma delegação das próprias crianças e adolescentes na abertura da 2ª Jornada, devendo pautar seus trabalhos e debates.

JUSTIFICATIVAS

Nos falares da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em especial na Baixada Fluminense ecoam sotaques de quase todas as regiões brasileiras, que tentando sobreviver a uma asfixia cultural, preservam e produzem saberes e fazeres designificativos valores materiais e imateriais.

A asfixia e a carência de estruturas sociais, econômicas e culturais igualitárias na região, provocam migrações que invisibilizam potenciais artísticos, culturais e intelectuais.

Nosso compromisso cidadão com a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como região irradiadora de uma educação para a promoção da igualdade étnico-racial é subsidiado por dados oficiais sobre a situação de sua população.

Nossa percepção da realidade injusta e desigual, assim como a eloquência de indicadores educacionais como o IDEB e a taxa de analfabetismo funcional da população com 15 anos ou mais, desagregados por cor ou raça, nos induzem à ação e nos fazem pensar nesta jornada, não como um fim em si mesmo, mas como um processo de coletivização de ações político- pedagógicas, que se prolonga no tempo.

OBJETIVOS

Gerais:

1. Alertar para o impacto do racismo na infância e adolescência e para suas implicações no cotidiano escolar e na vida social.
2. Contribuir para redução das desigualdades e para a valorização da diversidade.
3. Fortalecer o processo de implementação da Lei da 10639/2003 e, conseqüentemente, de cumprimento do artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas escolas publicas das redes municipais de educação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como uma contribuição à erradicação do racismo.

Específicos:

1. Formar/criar uma REDE INTERMUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA EDUCAÇÃO, envolvendo na sua operacionalização toda a comunidade escolar, ou seja, gestoras e gestores, profissionais de educação, mães, pais e responsáveis, as estudantes, os estudantes e os movimentos sociais;
2. Visibilizar, a partir da fala de crianças e adolescentes, a urgente necessidade da criação/estruturação de uma REDE INTERMUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES que possam atuar como protagonistas da implementação da lei 10639/03 e do processo de erradicação do racismo;
3. Constituir-se num momento de formação coletiva, contribuindo assim para a criação de programas de formação continuada de professores;
4. Promover a troca de experiências e a sistematização de boas práticas e lições aprendidas, dando visibilidade a ações que vem sendo desenvolvidas na RMRJ por atores governamentais e não- governamentais (inclusive jovens e estudantes).

Com estes objetivos, a Jornada se apresenta como um espaço de encontros, afetividade, criatividade e produção de sentidos, saberes e fazeres pedagógicos para educação das relações étnicorraciais.

COORDENAÇÃO:

Geral: Antonio Cesar Marques (Se Essa Rua fosse Minha), Azoilda Loretto (Consultora contrada), Jacques Schwarzstein (UNICEF)

Articuladoras (es): Dayse Marcello de Souza (Nova Iguaçu), Jorge Dias (Queimados), Geane Campos (Caxias), Palmira  Silva (Niterói)

PERÍODO

4,5 e 6 de novembro de 2011(sexta, sábado e domingo)

LOCAL

Universidade de Nova Iguaçu (Unig)
Avenida Abílio Augusto Távora, 2134
Nova Iguaçu - RJ, 2627-5580

PÚBLICO – REFERÊNCIA

• Crianças e adolescentes (estudantes);
• Autoridades federais, estaduais e municipais;
• Profissionais de educação, cultura, movimentos populares, organizações da sociedade civil e estudantes de licenciaturas e formação de professores;
• Interessados em geral

METODOLOGIAS

O nome Jornada tem o sentido de seguir, caminhada, processo, trajetória. O que se pretende é estruturar ações que dialoguem com esta concepção.  As atividades da Jornada não se encerram nos dias 4, 5 e 6 de novembro. No calendário do evento, o antes é alimentado por experiências de pessoas que nos antecederam ou que são nossas contemporâneas na árdua tarefa de enfrentar o racismo e as desigualdades étnico-raciais e sociais.

Como continuidade, o que se pretende é o entrelaçamento de uma metodologia plural e das atividades propostas, para a recuperação de aspectos da primeira jornada como:

(Fonte:  IBGE, microdados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2009.  Tabulação: LAESER/IE/UFRJ)   

 Síntese de indicadores   sociais: uma análise das condições e vida da população brasileira – IBGE – 2010   / Ver nos anexos.